A crise das cidades

Marcos Bicalho dos Santos, via Agência Globo

29/06/2012

Ao anunciar investimentos de R$ 32 bilhões para projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, complementando o montante já anunciado para as cidades-sede da Copa do Mundo, no valor de R$ 11,5 bilhões, a presidente Dilma Rousseff conformou a intenção do Brasil de abandonar a posição de um dos países mais caóticos quando o assunto é transporte público urbano. A nova realidade brasileira obriga governos e empresas a planejar a implantação e operação de sistemas eficientes e condizentes com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dos R$ 43 bilhões de investimentos públicos referentes aos PACs da Copa do Mundo e da Mobilidade nas Grandes Cidades, mais de R$ 10 bilhões serão aplicados em sistemas de ônibus, seja em BRT (Bus Rapid Transit), seja em corredores exclusivos. Se somarmos outras fontes de financiamentos, os investimentos públicos em sistemas de ônibus chegam a R$ 12,5 bilhões até 2016, o que exigirá participação do setor privado da ordem de R$ 8,4 bilhões: R$ 6,3 bilhões em veículos especiais para BRT e para operação em corredores; e R$ 2,1 bilhões em sistemas inteligentes de transporte (ITS), controlados por GPS. Esse montante aplicado nos sistemas de ônibus urbanos, que há mais de duas décadas não eram contemplados com verbas federais, deverá representar um verdadeiro salto de qualidade para os serviços, o que contribuirá, sem dúvida, para a solução da crise de mobilidade urbana que afeta nossas cidades. Devido à falta de investimentos na infraestrutura de transportes coletivos e do aumento vertiginoso da frota de automóveis, os ônibus passaram a disputar o espaço viário com os automóveis, caminhões e motocicletas, ocasionando aumento do tempo das viagens e perda de produtividade, com reflexo nos custos e qualidade dos serviços prestados. Isso, aliado à ascensão social da população brasileira, levou os usuários dos transportes coletivos a optar cada vez mais pelo transporte individual, gerando um círculo vicioso com o aumento de congestionamentos e queda de qualidade no atendimento ao cidadão. Está claro que a solução para a crise de mobilidade urbana passa obrigatoriamente pela requalificação dos transportes públicos. A oferta de transporte coletivo qualificado permitirá alcançar mudanças significativas na matriz modal de viagens. Permitirá também o uso mais racional dos automóveis e, com isso, abrir outro leque de opções para o transporte nas cidades. Vontade política e a definição de um orçamento para o setor são os primeiros passos para resolver esses problemas, causados por décadas do mais absoluto descaso com os transportes públicos na agenda política brasileira. Medidas simples, como priorizar o transporte coletivo no sistema viário, aliadas à desoneração dos custos do transporte público, são receitas já testadas e capazes de contribuir significativamente para superar a crise de mobilidade urbana, com o desafio de incentivar o uso do transporte coletivo e desestimular o individual. Desonerar impostos incidentes sobre a tarifa praticada no segmento (que representam mais de 30% dos custos totais das empresas) permitirá que haja maior integração entre todos os sistemas de redes de transportes, hoje limitados àquelas cidades que têm condições de subvencionar os custos desse serviço público essencial. Por si só, a desoneração já representa melhoria na oferta de serviços e é fundamental para solucionar o problema como um todo. Além disso, a desoneração dos custos setoriais, como o das folhas de pagamento, fortalecerá as condições para a implantação de novos projetos, o aumento da oferta com a expansão de serviços e a geração de novos empregos. Diante do desafio de superar a crise da mobilidade urbana e do momento econômico favorável a esse salto de qualidade, temos a oportunidade de melhorar a situação do transporte público brasileiro. Para que isso ocorra, basta que medidas similares àquelas do Programa Brasil Maior sejam, de fato, consideradas e adotadas para o setor. As primeiras medidas tomadas até agora indicam que estamos seguindo na direção correta.